Nem todo acidente de trabalho incapacita totalmente o trabalhador; muitos deixam sequelas que reduzem parcialmente a capacidade de exercer a função anterior ou outras atividades. Resumo direto: a indenização nesses casos costuma ser calculada em percentual, correspondente ao grau de redução da capacidade laboral identificado por perícia médica, e não como um valor fixo e genérico.
Como se mede o grau de redução da capacidade laboral?
Por meio de perícia médica, que avalia a extensão da sequela e seu impacto na capacidade de exercer as atividades anteriores ou outras compatíveis, atribuindo um percentual de comprometimento que serve de base para o cálculo da indenização.
O benefício do INSS (auxílio-acidente) substitui a indenização da empresa?
Não, são indenizações de naturezas distintas: o auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago pelo INSS, enquanto a indenização por dano material decorrente de responsabilidade civil da empresa, quando cabível, é paga separadamente, podendo ser cumulada.
Como o percentual de redução influencia o valor da indenização por dano material?
Em regra, aplica-se o percentual de redução sobre a remuneração do trabalhador, projetado pelo tempo estimado de vida laboral restante, para se chegar ao valor da indenização por lucros cessantes ou pensão mensal, dependendo do método de cálculo adotado no caso.
A indenização por dano material é paga de uma vez ou em parcelas mensais?
Pode ser arbitrada de ambas as formas, dependendo do caso: pagamento único (valor presente calculado) ou pensão mensal vitalícia ou temporária, sendo a escolha do formato, em muitos casos, negociável entre as partes ou decidida judicialmente.
A perda parcial da capacidade também gera direito a dano moral?
Sim, independentemente do grau de redução, o sofrimento, a limitação nas atividades cotidianas e o impacto psicológico da sequela permanente podem fundamentar pedido de indenização por dano moral, cumulável com o dano material.
Perguntas frequentes
P: Um percentual baixo de redução já garante indenização?
R: Pode garantir, dependendo das circunstâncias do caso, mas percentuais mais baixos tendem a resultar em valores de indenização por dano material proporcionalmente menores.
P: É possível pedir nova perícia se o percentual atribuído parecer injusto?
R: Sim, é possível contestar o laudo pericial e requerer nova avaliação, especialmente quando há fundamento técnico para discordar da conclusão inicial.
P: A sequela precisa ser definitiva para gerar direito à indenização?
R: Em regra, a indenização por dano material de longo prazo costuma estar associada a sequelas permanentes; sequelas temporárias são tratadas principalmente por meio do auxílio-doença durante o período de recuperação.
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